Aprovada tabela de frete e agora vai à sanção presidencial

quinta-feira, 12 de julho de 2018 às 10h27

O presidente Michel Temer receberá o texto da medidas provisórias (MP) aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A mais esperada foi a tabela de frete para o transporte rodoviário de cargas e perdoa as multas aplicadas às transportadoras.

Um grupo de caminhoneiros acompanhou a votação final do lado de dentro do Senado. E comemorou o resultado.

O texto não traz valores para o frete, mas define critérios técnicos para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determine o valor mínimo a ser cobrado.

A primeira tabela foi elaborada no mês passado. Os preços serão reajustados semestralmente e a tabela deve ser publicada duas vezes por ano: até o dia 20 de janeiro e até o dia 20 de julho.

A formação do valor do frete deve levar em consideração o quilômetro rodado por eixo carregado, a distância percorrida e o tipo de carga transportada. O texto proíbe qualquer acordo, individual ou coletivo, para a cobrança abaixo da tabela.

A definição de preço mínimo para o frete faz parte do acordo firmado entre o governo e os motoristas de caminhão para encerrar a greve da categoria, que começou no dia 21 de maio e durou 11 dias.

Mas o texto incluiu, também, a anistia aos caminhoneiros e às transportadoras que foram multados por praticar ilegalidades durante a paralisação. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou que o Planalto avalia se vai vetar o perdão das multas.

Fonte: Radioagência Nacional

Notícias Relacionadas

Newsletter

Cadastre-se e receba as melhores notícias em seu e-mail:

É rápido. Cadastre-se agora!

Classificados

SETLOG MS | Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS

Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS

Rua General Paulo Xavier,165 | Chácara Cachoeira - CEP: 79040-540
Campo Grande - Mato Grosso do Sul | Fone/Fax: (67) 3342-4144
setlogms@setlogms.org.br

Desenvolvido por: Youzoom